Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Promotoria pede interdição do Masp

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

TST decide sobre competência funcional

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Especialista aponta os principais ataques cibernéticos da atualidade

Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses golpes, tanto a empresas quanto às pessoas físicas.

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem variar de advertência e até demissão por justa causa, e na esfera pública, as sanções administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.